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O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, sendo R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, abrangendo um […]
Os prefeitos das cidades de Euclides da Cunha e Umburanas, Luciano Pinheiro e Roberto Bruno, respectivamente, foram alvos de mandados de busca e apreensão em ações conjuntas realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Coordenadoria Geral da União (CGU). No total, 21 mandados judiciais foram cumpridos em seis municípios, nesta quinta-feira (5). Além de Euclides […]
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito. A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (02) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet. Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE), ela anunciou a liberação de R$ 24 milhões captados por meio da Lei Rouanet para a Região Norte. Projetos aprovados pelo Ministério […]
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da […]
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a […]
Ao todo, 31 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Salvador e em outros seis municípios do interior do estado da Bahia, nesta quinta-feira (05), com o objetivo de elucidar esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados à cidade de Ibititá. Na capital baiana, […]
O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos. Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem […]
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