O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
Após a Justiça determinar a suspensão da gratuidade para policiais civis e militares e bombeiros nos ônibus de Salvador, o governo da Bahia regulamentou os benefícios para os policiais militares e bombeiros, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). De acordo com o texto, “o auxílio-transporte tem como objetivo indenizar os policiais […]
Um concurso feito pela prefeitura de Prado, no extremo sul baiano, foi suspenso pela Justiça após acusação de irregularidades cometidas durante o processo e a divulgação dos resultados. O certame tinha sido denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por vários concorrentes e teve o resultado divulgado na última sexta-feira (20). Conforme o Prado Notícia, o […]
O Detran suspendeu temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 deputados estaduais baianos, por terem ultrapassado os 20 pontos no documento. Entre os parlamentares punidos estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações […]
Um protesto de professores de Feira de Santana acabou suspendendo a votação de um projeto de previdência municipal na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (20). Segundo o Acorda Cidade, a categoria, através de Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), declarou que não foi convidada para discutir a reforma da previdência no […]
Se dependesse do presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenderia o mais breve possível o sigilo em torno das delações dos 77 executivos da construtora Odebrecht. Fachin Substituiu o colega Teori Zavascki, morto em um desastre de avião em Paraty, Rio de Janeiro. — Seria […]
O juiz Itagiba Catta Pretta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira, 17, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, afirmou que “o País não pode estar cego ao que está acontecendo”. Ele disse que tomou uma decisão “técnica”, baseado em indícios de que o decreto da presidente Dilma Rousseff tem […]
A CPI dos Crimes Cibernéticos discutiu a resistência do aplicativo em ceder dados que poderiam ajudar a Justiça. O delegado Fabiano Barbeiro, do Departamento Especializado em Investigação Criminal, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, disse que pode voltar a fazer o pedido junto ao Judiciário. A declaração […]