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Justiça suspende liminar e permite concessão do novo aeroporto

8 janeiro 2019 | 16:51 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]

Após Justiça suspender gratuidade para militares em ônibus, Rui paga auxílio

3 janeiro 2019 | 7:22 | Postado em: Bahia

Após a Justiça determinar a suspensão da gratuidade para policiais civis e militares e bombeiros nos ônibus de Salvador, o governo da Bahia regulamentou os benefícios para os policiais militares e bombeiros, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). De acordo com o texto, “o auxílio-transporte tem como objetivo indenizar os policiais […]

Prado: Juiz suspende concurso público após acusação de ‘cartas marcadas’

25 abril 2018 | 12:53 | Postado em: Justiça

Um concurso feito pela prefeitura de Prado, no extremo sul baiano, foi suspenso pela Justiça após acusação de irregularidades cometidas durante o processo e a divulgação dos resultados. O certame tinha sido denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por vários concorrentes e teve o resultado divulgado na última sexta-feira (20). Conforme o Prado Notícia, o […]

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Coronel e outros nove deputados baianos têm CNH suspensa pelo Detran

30 março 2018 | 11:05 | Postado em: Justiça

O Detran suspendeu temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 deputados estaduais baianos, por terem ultrapassado os 20 pontos no documento. Entre os parlamentares punidos estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior […]

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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

27 setembro 2017 | 8:03 | Postado em: Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações […]

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Feira: Protesto suspende votação de projeto que muda previdência municipal

21 março 2017 | 7:43 | Postado em: Educação

Um protesto de professores de Feira de Santana acabou suspendendo a votação de um projeto de previdência municipal na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (20). Segundo o Acorda Cidade, a categoria, através de Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), declarou que não foi convidada para discutir a reforma da previdência no […]

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Temer pede pressa na suspensão do sigilo das delações da Odebrecht

6 fevereiro 2017 | 10:07 | Postado em: Brasil

Se dependesse do presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenderia o mais breve possível o sigilo em torno das delações dos 77 executivos da construtora Odebrecht. Fachin Substituiu o colega Teori Zavascki, morto em um desastre de avião em Paraty, Rio de Janeiro. — Seria […]

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“País não pode estar cego”, diz juiz do DF que suspendeu nomeação de Lula

17 março 2016 | 14:17 | Postado em: Notícias

O juiz Itagiba Catta Pretta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira, 17, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, afirmou que “o País não pode estar cego ao que está acontecendo”. Ele disse que tomou uma decisão “técnica”, baseado em indícios de que o decreto da presidente Dilma Rousseff tem […]

WhatsApp pode voltar a ser bloqueado no Brasil, afirma delegado

3 março 2016 | 17:36 | Postado em: Notícias

A CPI dos Crimes Cibernéticos discutiu a resistência do aplicativo em ceder dados que poderiam ajudar a Justiça. O delegado Fabiano Barbeiro, do Departamento Especializado em Investigação Criminal, que solicitou a suspensão dos serviços do aplicativo WhatsApp no Brasil, no ano passado, disse que pode voltar a fazer o pedido junto ao Judiciário. A declaração […]