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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem concluir o processo de demarcação e titulação da área solicitada pela Comunidade Quilombola Zumbi, localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano. O Ministério Público Federal (MPF) solicita a apresentação de um cronograma em até 30 dias, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]
O Tribunal Federal Regional da 2ª Região do Rio de Janeiro, por decisão unânime da 7ª Turma, condenou a União Federal a aceitar a prestação de contas da produtora de Gilberto Gil e Flora Gil, a Gege Produções Artísticas, sobre um suposto uso inadequado dos recursos da Lei Rouanet. A informação é da coluna de […]
Mais 450 mil famílias passam a receber o Auxílio Brasil a partir de setembro. A inclusão destas famílias no programa de transferência de renda foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Cidadania. A decisão ocorre a menos de três semanas do primeiro turno das eleições. Com essas novas admissões, o número de beneficiários passará […]
O último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, faleceu aos 91 anos nesta terça-feira (30). A informação foi confirmada por agências de notícias russas. Mikhail Sergeyevich Gorbachev nasceu em 2 de março de 1931 em Stravropol, na Rússia, de uma família de imigrantes russo-ucranianos. Gorbachev, nos países ocidentais, era considerado o responsável por colocar fim […]
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de […]
Composto por oito eixos temáticos iniciais, a pré candidatura de Fabrício Abrantes lançou nesta quinta-feira (13), o seu Plano de Governo Democrático (PGD), resultado dos debates realizados nos vários encontros com a população brumandense, nas zonas urbana e rural. Segundo Abrantes, o objetivo é a discussão de um plano cidadão e participativo para as demandas […]
Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07) no Diário Oficial da União. Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá. A partir da vigência dos decretos, as prefeituras podem realizar […]
A União vai repassar ao governo da Bahia R$ 45,4 milhões para a área da saúde por meio de emenda da bancada da Bahia no Congresso. O valor foi empenhado no mês de agosto pelo governo federal. Para o presidente do DEM no estado, o deputado federal Paulo Azi, os recursos chegam num momento em […]
Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 […]
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