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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
A Petrobras irá reduzir o preço da gasolina em suas refinarias nesta quarta-feira (15). O reajuste será feito pela décima vez no ano e acompanha a queda das cotações internacionais do produto em meio às medidas de isolamento para o enfrentamento do coronavírus no mundo. De acordo com a estatal, o preço da gasolina cairá […]
Conforme noticiado, a Embasa estava estudando suspender o corte de água de usuários carentes, seguindo o exemplo da Coelba. Nesta sexta-feira (27), a empresa acolheu a recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Sendo assim, o prazo para suspensão do corte do serviço de abastecimento de água por falta de pagamento foi […]
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983. A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Aneel (Agência Nacional de Energie Elétrica) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedidos para que não suspendam a luz, a internet e o telefone de consumidores que ficarem inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os ofícios, de acordo com a assessoria do MPF, foram enviados […]
A Câmara Municipal passará a funcionar das 8h às 17h de segunda à quinta-feira a partir desta semana, visando a redução de custos em até 10%. A portaria que reduz o horário de funcionamento das unidades administrativas da Casa foi publicada no Diário Oficial nos dias 14, 15 e 16 deste mês. O presidente da […]
Dos R$ 3 bilhões que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, quase um terço deve sair do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Na última terça (6), um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para garantir os recursos para o pagamento de emendas (verbas para […]
Uma passeata na manhã desta quinta-feira (30) em Vitória da Conquista, no sudoeste, marcou os protestos contra cortes na educação e contra a reforma da previdência. O ato na cidade integra o dia de manifestações em todo país contra cortes na educação. Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes criticaram o presidente Jair Bolsonaro, o […]
O governo federal espera cortar cerca de R$ 130 milhões com uma reestruturação planejada para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conglomerado estatal de comunicação. Segundo a Folha de S. Paulo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro pretende cortar custos operacionais e enxugar a folha de pagamento. O montante de R$ 130 milhões representa pouco […]
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