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Sudoeste: Ex-vereador que usou ônibus escolar em casamento de filha terá de pagar custo

10 maio 2018 | 6:02 | Postado em: Bahia

Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom […]

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Brumado: Mutirão resulta na realização de 70 audiências de atos infracionais

7 maio 2018 | 19:42 | Postado em: Justiça

Na última sexta-feira (04), as Varas Criminal e da Infância e Juventude de Brumado realizaram um mutirão para julgar atos infracionais praticados por menores de idade. No total, foram promovidas 70 audiências no Fórum Duarte Muniz. Nas audiências, os adolescentes, acompanhados de seus representantes legais, manifestaram-se sobre a proposta do Ministério Público quanto à remissão […]

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Caminhonetes são usadas como transporte escolar em município investigado pelo MP-AL

17 abril 2018 | 9:15 | Postado em: Educação

Estudantes do município de Mata Grande são levados para a escola em caminhonetes, muitos vão pendurados no para-choque dos veículos. Outros vão praticamente do lado de fora da carroceria até chegar à escola. As péssimas condições do transporte escolar do município chamaram a atenção do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), que começou a investigar o […]

Remanso: MP abre inquérito e intima investigados na Operação ‘Carro Fantasma’

16 abril 2018 | 12:33 | Postado em: Justiça

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro. No final […]

MP de Alagoas abre inscrição para 15 vagas

5 abril 2018 | 0:03 | Postado em: Variedade

Estão abertas até o dia 23 de maio de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão e formação de cadastro reserva. São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, […]

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Itabuna: Justiça afasta sobrinho e esposa de Fernando Gomes de cargos na prefeitura

2 março 2018 | 18:35 | Postado em: Justiça

A Justiça determinou o afastamento imediato da esposa e do sobrinho do prefeito de Itabuna Fernando Gomes (sem partido) de cargos ligados a gestão municipal. Parentes do prefeito, Sandra Neilma Ramos Costa e Dinailson Nascimento de Oliveira estão comissionados como secretários municipais de assistência social, o que configura, de acordo com apontamento do Ministério Público […]

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Auxílio-moradia para membros do TJ-BA e do MP-BA custa R$ 4,95 milhões por mês à Bahia

6 fevereiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção […]

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Igaporã: MP quer que prefeitura e Câmara afastem servidores contratados por parentesco

5 fevereiro 2018 | 13:51 | Postado em: Justiça

O prefeito de Igaporã, na região do Velho Chico, oeste baiano, José Suly, e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (05), conforme recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]

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MP-BA publica edital de concurso com salário de R$ 23 mil

4 fevereiro 2018 | 6:34 | Postado em: Variedade

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (02) o edital do concurso para promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 23.284,14. Ao todo serão oferecidas 20 vagas. A inscrição custa R$ 230 e deve ser feita exclusivamente via internet pelo site do MP-BA, a partir da próxima segunda-feira. Os interessados em concorrer às […]

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Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo em prefeituras baianas

29 janeiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]

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