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Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (23) no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que diminui para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual do PIS ou Pasep. Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos. A matéria foi aprovada em […]
O presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Léo Vasconcelos (PDT), participou da cerimônia de posse do corregedor-geral do Ministério Público Estadual para o biênio 2018-2020, o procurador de justiça Zuval Gonçalves Ferreira. Com a presença de autoridades de diversos órgãos, o novo corregedor-geral citou a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado […]
Um ex-vereador de Dom Basílio, no sudoeste baiano, não imaginava que usar um ônibus escolar da prefeitura para transportar convidados do casamento da filha dele pudesse também trazer consequências. O fato, exemplo de uso irregular de transporte público, não passou impune pela Promotoria e Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na mesma região de Dom […]
Na última sexta-feira (04), as Varas Criminal e da Infância e Juventude de Brumado realizaram um mutirão para julgar atos infracionais praticados por menores de idade. No total, foram promovidas 70 audiências no Fórum Duarte Muniz. Nas audiências, os adolescentes, acompanhados de seus representantes legais, manifestaram-se sobre a proposta do Ministério Público quanto à remissão […]
Estudantes do município de Mata Grande são levados para a escola em caminhonetes, muitos vão pendurados no para-choque dos veículos. Outros vão praticamente do lado de fora da carroceria até chegar à escola. As péssimas condições do transporte escolar do município chamaram a atenção do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), que começou a investigar o […]
Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro. No final […]
Estão abertas até o dia 23 de maio de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão e formação de cadastro reserva. São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, […]
A Justiça determinou o afastamento imediato da esposa e do sobrinho do prefeito de Itabuna Fernando Gomes (sem partido) de cargos ligados a gestão municipal. Parentes do prefeito, Sandra Neilma Ramos Costa e Dinailson Nascimento de Oliveira estão comissionados como secretários municipais de assistência social, o que configura, de acordo com apontamento do Ministério Público […]
O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção […]
O prefeito de Igaporã, na região do Velho Chico, oeste baiano, José Suly, e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (05), conforme recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]
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